No dia 30 de outubro, escrevi no blog que o ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse na ocasião do bicentário da Biblioteca Nacional que suspenderia o repasse de recursos do MinC para as prefeituras que não tivessem ao menos uma biblioteca pública municipal em funcionamento. Pois bem. Na última quinta-feira, dia 2, ele assinou uma portaria que suspende esse repasse a partir daquela data.“Essa portaria estimula a relação de compromisso com municípios que precisarão manter suas bibliotecas abertas, para terem acesso aos recursos que repassamos”, falou Juca Ferreira.
Desde abril, o MinC investiu R$ 21 milhões no envio de 2 mil livros, mobiliário, TV, DVD e computador para todas as 420 prefeituras que, segundo o Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais, realizado pela Fundação Getúlio Vargas, não possuíam biblioteca. Dessas, 403 prefeituras já receberam o kit. Até o final deste ano, o ministério ainda enviará os equipamentos para os 17 municípios restantes. Em contrapartida, os municípios precisam manter o espaço físico adequado e garantir os recursos para o seu funcionamento. Entretanto, há casos de municípios que, mesmo tendo recebido todo o material para implantar a biblioteca, não cumprem com a sua responsabilidade, sequer inaugurando sua biblioteca. Um absurdo! Em outros casos, a inauguração é realizada, mas a biblioteca é fechada ou extinta, tempos depois. De acordo com o Censo Nacional, dos 420 municípios sem biblioteca, apenas 11 nunca tiveram o equipamento. O restante fechou ou extinguiu a sua biblioteca.
“A biblioteca é um equipamento essencial na história da cultura brasileira. No entanto, elas nunca foram tão valorizadas como deveriam ser. A portaria é indutiva e não punitiva”, enfatizou o ministro Juca Ferreira. “Se o prefeito achar que não precisa de recursos federais, ele pode manter os cidadãos do seu município alheios a essas possibilidades de informação. Mas defendemos que isso deve acabar”, explicou.
Atualmente, existem 17 municípios que estão resistindo a manter suas bibliotecas abertas. “Resquícios do passado, e o Brasil do século XXI não pode conviver com esse tipo de mentalidade”, completou o ministro.
Em vez de apenas se falar (falar é fácil, não?) que as crianças, os jovens precisam ler, que tal realmente botar a mão na massa e cada um fazer a sua parte, hein?